A presidenta da OAB Bahia e coordenadora do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, Daniela Borges, participou nesta quarta-feira (9), em Brasília, de uma reunião extraordinária convocada pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. O encontro definiu medidas diante de fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições.

Entre os pedidos, a entidade solicitou acesso, dentro dos limites legais, a provas e documentos relacionados às apurações, inclusive materiais sob sigilo. A OAB também defendeu a abertura de procedimentos investigativos para verificar possíveis ilícitos, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.

O Colégio de Presidentes ainda reforçou o pedido de conclusão e arquivamento de inquéritos de duração indefinida, como o Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News. Também foi criada uma comissão para analisar documentos e elaborar um parecer sobre a conduta dos ministros, que será encaminhado ao Conselho Pleno da OAB para avaliar possíveis medidas judiciais.